DOCUMENTAÇÃO LEGAL · EDIÇÃO 01/11/2026
Versão editorial: 1 de novembro de 2026.
1. Finalidade e âmbito
Estas condições regulam a utilização geral de https://obrasverticalesbcn.es, pertencente a Mantenimiento y Verticales Barcelona OVB, S.L., que opera com a marca Obras Verticales BCN. O conteúdo dirige-se a particulares, condomínios, empresas e profissionais interessados nos serviços.
O acesso aos conteúdos públicos é, em regra, livre. A utilização pressupõe o cumprimento da lei e das regras aplicáveis; navegar no sítio não equivale a aceitar um contrato oneroso ainda não celebrado.
2. Utilização correta e segurança
Os utilizadores devem utilizar os serviços de forma legítima, sem usurpar identidades, violar sistemas, introduzir código malicioso, extrair informação em massa de forma abusiva ou interferir com o funcionamento do sítio. Devem respeitar direitos de terceiros e licenças de conteúdos e componentes externos.
3. Formulários e pedidos de informação
Os formulários destinam-se a receber pedidos de informação, visitas ou orçamentos sobre trabalhos em altura, construção civil e remodelações. O envio do formulário, fotografias ou documentos não implica aceitação automática do projeto, preço, prazo ou relação contratual.
As informações fornecidas devem ser pertinentes e razoavelmente exatas. O utilizador deve evitar enviar dados pessoais de terceiros ou materiais confidenciais sem autorização ou fundamento legítimo.
4. Conteúdos e propriedade intelectual
Salvo autorização ou exceção legal, o acesso ao sítio não permite explorar comercialmente os conteúdos nem reproduzir ou modificar materiais protegidos. Os direitos relativos a produtos, tecnologias e recursos de terceiros pertencem aos respetivos titulares.
5. Ligações, disponibilidade e alterações
O sítio pode incluir ligações para serviços de terceiros, cujos conteúdos e políticas são da responsabilidade dos respetivos titulares. Podem realizar-se trabalhos de manutenção ou alterações, sem prejuízo de direitos, deveres e garantias legais ou contratuais aplicáveis.
6. Privacidadee e legislação aplicável
A Política de Privacidadee e a Política de Cookies explicam os tratamentos e tecnologias utilizados. Estas condições são interpretadas segundo a legislação aplicável, sem limitar direitos irrenunciáveis ou impor cláusulas de foro incompatíveis com as normas de proteção dos consumidores.